Eis nossa justiça...

Talita Figueiredo, jornalista da Folha escreveu algo nesta quarta-feira que me impressionou. Vejam vocês:

Um mês e meio depois de obter direito ao regime aberto - pelo qual só tem de dormir na prisão-, Carlos Eduardo Toledo Lima tornou-se um fugitivo. Ele é apontado pela polícia como líder do grupo responsável pela morte de João Hélio Fernandes Vieites, 6, arrastado preso a um cinto de segurança quando o carro de sua mãe foi roubado. Sofreu duas condenações na Justiça do Rio. Em novembro, Carlos Eduardo obteve regime aberto. Apenas 45 dias depois, parou de voltar ao abrigo. Na primeira vez em que respondeu a um processo judicial, foi condenado, em março de 2004, a pena de 6 dias/multa pelo furto de um celular. Pagou o equivalente, hoje, a R$ 76. Dois meses depois, novo processo, pelo roubo de R$ 20. Foi condenado em agosto do mesmo ano a 4 anos e seis meses de prisão e pagamento de multa. Assistido por defensores públicos, apelou da sentença e, em 13 de setembro de 2005, obteve o direito ao regime semi-aberto -pode circular dentro do presídio e sair com autorização. Em 10 de novembro de 2006, ele foi para o regime aberto. A partir de 28 de dezembro do mesmo ano, não voltou ao albergue. Deveria ser considerado foragido, mas o juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) do TJ disse que não recebeu documento da Secretaria de Administração Penitenciária informando que ele não voltou mais. A assessoria de imprensa da secretaria disse que enviou o documento. Até a conclusão desta edição, a secretaria não havia encaminhado cópia do documento à Folha.

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Eis nossa justiça... lenta, burocrática, buRRocrática e ineficiente. Alguns poderão reclamar, que estou generalizando e colocando toda a justiça brasileira no mesmo patamar de burrice e incompetência, e eu reconheço que estou realmente. Difícil não fazer isso agora.

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Nesse ponto me pergunto porque insistem tanto na diminuição da maioridade penal? 16 anos ou 18 anos ou idade nenhuma, nada vai funcionar enquanto o sistema judiciário e prisional não se tornarem instituições sérias e eficazes. De que adianta colocar um menor de 18 anos em uma cadeia, se não serve para punir, se não serve para reeducar, só serve para piorar seu comportamento e aumentar seu nível de brutalidade e bestialidade.

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E ainda vemos o presidente Lula Mollusco, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o presidente da câmara Arlindo Canalh... oops, Chinaglia, todos pedindo "moderação". Todos dizendo que em tempos de emoções exageradas podemos errar na dose, mas quando tentaremos a dose, se nunca foi feito nada? Apenas em situações como essa surgem iniciativas e disposição suficientes para tentar alguma mudança. A "Barbie de beca" presidente do Supremo, Ellen Gracie, disse que as medidas propostas não adiantam. Então quais adiantam, senhora? Ela foi assaltada, quase sequestrada, e ainda assim acha que as mudanças propostas não são eficazes, sem tentar apresentar nada de diferente. Estamos bem representados.
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Hoje OAB, CNBB e mais outras entidades irão se reunir para apresentar propostas. Será que dessa vez teremos propostas reais, eficazes, práticas ou novamente veremos o sexo dos anjos sendo discutido por pessoas que aparentemente se julgam imunes à essa guerra lá fora?

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Que lugar é isso?

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Eduardo Mesquita, O Inimigo do rei

eduardoinimigo@gmail.com

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